Dr Vitor Hugo Magalhães, Advogado

Dr Vitor Hugo Magalhães
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Jundiaí (SP)
0seguidor0seguindo

Verificações

Dr Vitor Hugo Magalhães, Advogado
Dr Vitor Hugo Magalhães
OAB 443.787/SP VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Setembro de 2020

Publicações

(17)
Dr Vitor Hugo Magalhães, Advogado
Dr Vitor Hugo Magalhães
Artigo · há 7 meses

Análise Jurídica da Nova NR-01

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que define as diretrizes gerais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), sofreu uma profunda reformulação com a publicação da Portaria MTE nº 1.419/2024 . Essa...
1
0
Dr Vitor Hugo Magalhães, Advogado
Dr Vitor Hugo Magalhães
Artigo · há 2 anos

Direito à Desconexão Do Trabalhador

O direito à desconexão é essencial para garantir a qualidade de vida e saúde dos trabalhadores. Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma técnica de...
1
0
Dr Vitor Hugo Magalhães, Advogado
Dr Vitor Hugo Magalhães
Artigo · há 2 anos

A Resolução 586/2024 do CNJ sobre Soluções Consensuais de Disputas Trabalhistas

Este artigo analisa a proposta normativa aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa promover métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho. A Resolução busca...
1
0
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 31%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito de Internet, 31%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Direito Internacional, 18%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Direito Empresarial, 18%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Recomendações

(3)
Alberto Maffei Pistoletti Junior, Advogado
Alberto Maffei Pistoletti Junior
Artigo · há 5 anos

Da necessidade do porte de arma de fogo para advogados

Maffei Pistoletti, Alberto Junior. D A NECESSIDADE DA LIBERAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA ADVOGADOS. 2021. RESUMO Haja vista o grande aumento da criminalidade no atual cenário em que vivemos, o...
36
21
Kiara Oliveira, Advogado
Kiara Oliveira
Modelo · há 6 anos

Modelo de acordo trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___________________ - MG Processo nº.: XXXXX-00.0000.5.03.0000 TÍCIO DE JESUS, BRASIL LTDA (1ª...
5
2
Fillip Eissel, Estudante de Direito
Fillip Eissel
Comentário · há 6 anos

Direito do consumidor: Indenização por danos morais em razão da ausência de baixa de gravame de alienação fiduciária de veículo quitado

Patrícia Adriani Hoch · há 9 anos
O prazo de vigência dessa norma foi prorrogado pela Deliberação 188/20, para os aspectos relacionados ao registro nacional de gravames, que determinou a entrada em vigor da Resolução 689/17 em 31/07/2020. Portanto, para os casos anteriores a data de entrada em vigor da nova norma, ainda está valendo a Resolução 320/09.
2
0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta